A minha primeira experiência real numa sala de audiência de um tribunal aconteceu no passado dia nove de setembro. E aqui entre nós, aquilo parecia mesmo um filme: juiz, procurador do ministério público, advogado da ré e funcionário judicial vestidos de toga (entretanto fiquei a saber que a do funcionário judicial não é uma verdadeira toga. É igualmente preta mas não tão cara!) e a sala de audiência forrada a madeira e configuração em "U". Não faltaram também as alegações finais em pé do advogado de defesa e do procurador, a segunda bastante inflamada até!
Falta agora dizer que a questão jurídica em causa era estritamente de interpretação da Lei Geral do Trabalho, opondo-me a uma empresa que, na minha opinião obviamente, não cumpriu com as suas obrigações, não pagando o que me devia. Ou seja, percebo agora, e compreendo, porque é que os processos judicias se perpetuam no tempo e desgastam os seus intervenientes. "Apenas" 18 meses depois de uma queixa efetuada, aconteceu finalmente a audiência que foi interrompida ao final de hora e meia para que oito dias depois o juiz tenha reunido novamente com as partes para a leitura dos factos provados anteriormente! A sentença, essa, chegou via CTT, hoje!
Grave, mesmo grave, na minha opinião, obviamente, é o facto de não me ter sido dada razão! "Não há justiça! Não há direito! Gatunos!" Gritava a população indignada á saída do Tribunal de Trabalho de Valongo (é possível que estas últimas frases não correspondam literalmente á verdade dos factos, uma vez que fui informado que a dita empresa foi, afinal, condenada e o réu, ou seja eu, foi absolvido da acusação de litigância de má fé!).
Como primeira experiência, e aqui entre nós, até que correu bem!
